A Escolaridade brasileira está consagrada na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases, que garantem a gestão tripartite entre União, estados e municípios. Pelo menos vinte e cinco por cento do orçamento estadual e dezoito por cento dos impostos federais devem ser investidos no setor. Ainda assim, desafios persistem: https://bomdianews.com.br/2025/08/07/%ea%b5%ad%ea%b0%80%ea%b0%80-%ec%9e%8a%ec%a7%80-%ec%95%8a%ec%95%98%ec%8a%b5%eb%8b%88%eb%8b%a4-46%eb%85%84-%eb%a7%8c%ec%97%90-%eb%b8%8c%eb%9d%bc%ec%a7%88%ec%84%9c-%eb%b6%80%eb%a7%88%ed%95%ad/